6 Informações Institucionais Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-bank Prefeitura Informações gerais sobre a administração municipal #8B5CF6 https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/institucional 1 Atendimento ao Cidadão Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-info-circle-fill E-sic Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão #f39c12 https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/sic 2 Execução Orçamentária e Financeira Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) bi bi-bank Receitas Públicas Consulta detalhada das receitas e entradas financeiras do órgão #1E40AF https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/lcreceitas.php 6 Informações Institucionais Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-pc-display-horizontal Serviços Online Governo digital #1E293B https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/servicos.php 4 Transparência Fiscal e Contas Públicas Lei complementar Nº 101 (Transparência) bi bi-bar-chart-fill Lei de Responsábilidade Fiscal (LRF) Relatórios fiscais obrigatórios, RREO e RGF, conforme a Lei Complementar 101/2000 #0dcaf0 https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/lrf.php 1 Atendimento ao Cidadão Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-chat-dots-fill Ouvidoria Municipal Canal para reclamações, sugestões e denúncias #3498db https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/ouvidoria 6 Informações Institucionais Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-people-fill Gestores #0D6EFD https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/galeriadegestores 4 Transparência Fiscal e Contas Públicas Lei complementar Nº 101 (Transparência) bi bi-file-earmark-medical PCG - Prestação de Contas de Governo Relatórios anuais de gestão financeira #8E44AD https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/pcgs.php 2 Execução Orçamentária e Financeira Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) bi bi-wallet2 Despesas Públicas Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras do órgão #DC2626 https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/despesas.php 3 Gestão Administrativa Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-people-fill Quadro de Pessoal Relação de servidores, cargos, funções e remunerações #0DCAF0 https://www.demutran.senadorpompeu.ce.gov.br/folhadepagamento.php